Direitos fundamentais, desenvolvimento e políticas públicas no Brasil: relatórios críticos

Coordenador
Antônio Pereira Gaio Júnior

Autores
Ana Paula Lobo Poncinelli
Ana Luíza Moreira Rodrigues
Antônio Pereira Gaio Júnior
Carla Cristina de Lima Ferreira
Dara Ribeiro Rezende
Elizabete Cristina Gonçalves de Souza Oliveira
Igor Areas Reis Cipriani
Igor França Rabêlo
Janicrétia da Fonseca
Joseane Patrícia da Silva
Júlia de Oliveira Meirelles
Larissa Toledo Costa
Leonardo Granthon
Luciana Viana Lima Haider
Sabrina Ramalho Ferreira
Sílvia Vileta Damasceno
Tamara Stelmo Conforte
Thais Miranda Oliveira Magalhães
Umberto Peluso
William Albuquerque Filho

Nota-se que o ponto essencial para a exteriorização formal do assentamento e legitimidade de uma Política Pública é o contexto normativo, onde se estabelecem pressupostos autorizadores para a sua implementação tais como objetivos, metas, orçamento e aplicação da dotação orçamentária destinada à realização de seu objeto. Nisso é o que veremos com todo cuidado, esmero e fôlego na presente obra, onde talentosos pesquisadores e pesquisadoras do Grupo de Pesquisa em Acesso à Justiça (GPEAJ/UniAcademia/CNPq), se debruçaram durante longo tempo de pesquisa a descortinar as variáveis políticas públicas no plano legislativo, dentro das últimas duas décadas e em temáticas caras para toda a população brasileira, quais sejam, Educação, Saúde, Saneamento, Habitação, Segurança Pública e Meio Ambiente, acompanhadas de Relatórios críticos e reflexivos sobre os rumos de tais políticas, inclusive algumas delas quiçá chegando a se realizarem.

ISBN: 978-65-5113-662-7
Dimensões: 23 x 15.5 x 1
Tipo do Livro: Impresso
Páginas: 264
Edição: 1
Idioma: Português
Editora: Editora Thoth
Publicação: julho/2026